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Índice de Transparência Municipal

Informação brevemente disponível.

A) Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município
  • 1. Informação sobre os cargos eleitos do Município
  • 2. Informação sobre o pessoal do Município
    • 2.1. Publicação de um relatório do balanço social anual do município
    • 2.2. Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas(incluindo o prazo e entidades)
    • 2.3. Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
    • 2.4. Publicação dos contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (tipo e montante)
    • 2.5. Publicação de informações sobre os processos de seleção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)
  • 3. Informação sobre a organização e funcionamento do município
    • 3.1. Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções
    • 3.2. Publicação do Código de Ética (ou de Conduta) do Município
    • 3.3. Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do município (CM + AM)
    • 3.4. Publicação das atas das reuniões dos órgãos do Município (CM + AM) [2 anos anteriores]
    • 3.5. Publicação de uma lista separada com as deliberações dos órgãos do Município (CM + AM)
    • 3.6. Publicação dos endereços eletrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos (CM + AM) e Juntas de Freguesia
B) Planos e Relatórios
  • 1. Publicação do Relatório de Atividades do Municipio
  • 2. Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Municipio
  • 3. Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição
  • 4. Publicação de um relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
  • 5. Publicação do Plano Estratégico Municipal
  • 6. Publicação da Agenda 21 Local
  • 7. Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas
  • 8. Publicação do Plano Municipal de Ambiente
  • 9. Publicação do Plano Municipal de Resíduos sólidos Urbanos
  • 10. Publicação do Plano Municipal de Educação
  • 11. Publicação do Plano Municipal de Emergência (Protecção Civil)
  • 12. Publicação do Plano Municipal de Cultura
  • 13. Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, incluindo Riscos de Gestão
C) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos
D) Relação com a Sociedade
E) Contratação Pública
F) Transparência Económico-Financeira
G) Transparência na área do Urbanismo